Lei nº 2960 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/12/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2959 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/12/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do quadro geral do Poder Executivo e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, dos valores das gratificações de funções de confiança, extensivo ainda às contratações temporárias, empregos públicos, subsídio dos membros do Conselho Tutelar e aos proventos dos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência com direito a paridade, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2958 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/12/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2957 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/12/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Institui a “Semana da Enfermagem" e o “Dia do Enfermeiro (a), Auxiliares e Técnicos de Enfermagem” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Esperança e dá outras Providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2936 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/08/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Altera a Lei n.º 2.727, de 04 de junho de 2020, para autorizar o Poder Executivo Municipal a promover a dação em pagamento de bem imóvel a título de pagamento de indenização por desapropriação dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto 5.075, de 29 de novembro de 2019.		Categoria: Lei
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Lei nº 2935 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/07/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.810, de 1º de setembro de 2021 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2956 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/11/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 2.829, de 14 de dezembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde para o período 2022-2024.		Categoria: Lei
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Lei nº 2955 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/11/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2954 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/11/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Esperança (CMDPcD/Nova Esperança) e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPcD) e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2953 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/11/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 2.902, de 06 de dezembro de 2022, que institui a Feira do Artesanato de Nova Esperança – PR (FANE), o Dia Municipal do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato.		Categoria: Lei
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