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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 15/07/2024 09:34:20


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 2923 / 2023
PMNE
09/06/2023 2023
Institui o dia e a semana da agricultura familiar no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2922 / 2023
PMNE
09/06/2023 2023
Altera e acresce os §§1º, 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 2.278, de 06 de junho de 2012, que dispõe sobre o Centro de Eventos Municipal. Lei
Arquivo
Lei nº 2920 / 2023
PMNE
19/05/2023 2023
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR), e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2919 / 2023
PMNE
19/05/2023 2023
Cria a Central Única de Vagas para CMEIs em Nova Esperança, com sede e foro neste Município. Lei
Arquivo
Lei nº 2918 / 2023
PMNE
03/05/2023 2023
Institui o dia 25 de agosto - Dia Municipal do Feirante e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2917 / 2023
PMNE
20/04/2023 2023
Altera o Artigo 1º da Lei 2.640, de 17 de junho de 2018. Lei
Arquivo
Lei nº 2914 / 2023
PMNE
06/04/2023 2023
Institui o Evento Esportivo e Festa de Peão "Nova Esperança Rodeio" no Calendário Oficial da Cultura do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2913 / 2023
PMNE
17/03/2023 2023
Altera o art. 2º da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012. Lei
Arquivo
Lei nº 2912 / 2023
PMNE
17/03/2023 2023
Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.593, de 24 de junho de 2005, para alterar o valor do auxílio-alimentação. Lei
Arquivo
Lei nº 2911 / 2023
PMNE
14/03/2023 2023
Faz alterações pontuais na Lei nº 2.433, de 02 de outubro de 2014 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial (CMDI), o Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) e dá outras providências. Lei
Arquivo
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Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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(44) 3252-4545
[email protected]

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Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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Gestão: 2021 - 2024.

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