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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 20/12/2024 10:23:20


Legislações
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Portaria nº 16386 / 2024
PMNE
04/10/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, KLEBER PISCITELLO MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, AUXÍLIO-NATALIDADE. Portaria
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Portaria nº 16385 / 2024
PMNE
04/10/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Henrique Carvalho de Oliveira, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16384 / 2024
PMNE
04/10/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Quélia Aparecida Malvestio da Silva, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16383 / 2024
PMNE
04/10/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Antonio Adivaldir Antonio Xavier Cotrim, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16382 / 2024
PMNE
01/10/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Antonio Dourivaldo Zaninello, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16381 / 2024
PMNE
27/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Larissa Bruschi Padilha dos Santos, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16380 / 2024
PMNE
27/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Sonia Maria da Costa, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16379 / 2024
PMNE
27/09/2024 2024
Concede pensão por morte, pelos direitos adquiridos da ex-servidora pública municipal aposentada DIVA ALDA ORTEGA, nos termos da Lei Municipal nº 1.495, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.524, de 16 de junho de 2016 c/c art. 40, §7º da C.F. e art. 7º da EC 41/03 (Redação anterior à EC 103/2019) Provento integral até o teto do RGPS, mais 70% da parcela excedente – Com Paridade – Última Remuneração ou Provento, em cumprimento a decisão em sede liminar proferida nos autos nº.0002820-65.2024.8.16.0119. Portaria
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Portaria nº 16378 / 2024
PMNE
27/09/2024 2024
DESIGNA servidoras públicas municipais, como membros da Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de realizar a análise e avaliação das amostras do processo licitatório para fornecimento de materiais médicos hospitalares destinados ao Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus; Secretaria Municipal de Saúde; Defesa Civil e SAMU, para utilização no atendimento dos pacientes das unidades de saúde, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 2024-2025. Portaria
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Portaria nº 16377 / 2024
PMNE
27/09/2024 2024
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº002/2024, em face da servidora pública municipal Paula Juliana Machado Rodrigues. Portaria
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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(44) 3252-4545
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Moacir Olivatti

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Controlador Interno
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