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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 20/12/2024 10:23:20


Legislações
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Portaria nº 16376 / 2024
PMNE
27/09/2024 2024
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº001/2024, em face do servidor público municipal Henrique Carvalho de Oliveira. Portaria
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Portaria nº 16375 / 2024
PMNE
24/09/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Rossandro Fernandes, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16374 / 2024
PMNE
24/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Ana Paula da Conceição Costa, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16373 / 2024
PMNE
24/09/2024 2024
Concede pensão por morte, pelos direitos adquiridos da ex-servidora pública municipal aposentada EVANIR JOSEFINA COLOMBO SIQUEIRA, de acordo com a Lei Municipal nº 1.495, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei Municipal nº2.524, de 16 de junho de 2016 c/c art. 40, §§7º e 8º da C. F. (Redação anterior à EC 103/2019) - Provento integral até o teto do RGPS, mais 70% da parcela excedente - Sem Paridade-Última Remuneração ou Provento. Portaria
portaria
Portaria nº 16372 / 2024
PMNE
24/09/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Andre Moreira da Silva, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16371 / 2024
PMNE
20/09/2024 2024
CONCEDE por mais 06 (meses), a contar do dia 20 de outubro de 2024, prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho da servidora pública municipal JULIANA CRISTINA RUOCO BEGOTTI, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concedida mediante a Portaria nº 15.826, de 19 de outubro de 2023. Portaria
portaria
Portaria nº 16370 / 2024
PMNE
20/09/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Claudemicio Marcelino da Silva, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16369 / 2024
PMNE
20/09/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Fabio Henrique Ornellas, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16368 / 2024
PMNE
20/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Josiane Camargo da Luz Marques, Licença-Prêmio. Portaria
portaria
Portaria nº 16367 / 2024
PMNE
20/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Eliane Silva dos Santos, Licença-Prêmio. Portaria
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