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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 20/12/2024 10:23:20


Legislações
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Portaria nº 16316 / 2024
PMNE
16/08/2024 2024
Concede Licença Paternidade e Auxílio-Natalidade ao servidor público municipal JEFFERSON CARLOS GOMES DA SILVA. Portaria
Portaria
Portaria nº 16315 / 2024
PMNE
16/08/2024 2024
DESIGNA servidores públicos municipais, como membros da Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar os documentos relativos ao processo licitatório cujo objeto é a Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica contábil e tributária, a fim de atender às necessidades do setor tributário, de fiscalização e da secretária de fazenda, a partir da implementação de estudo de mecanismos existentes e desenvolvimento de novos, visando a implantação, desenvolvimento e acompanhamento de serviço de apuração de valores não recolhidos, por meio de serviço técnico associado à utilização de tecnologia fiscalizatória para gestão, fiscalização e acompanhamento da arrecadação de tributos combatendo a evasão fiscal e primando pela promoção da justiça fiscal e o fortalecimento das finanças públicas municipais e, promover os demais atos que se fizerem necessários no âmbito de sua competência, notadamente acompanhar e avaliar a prova de conceito. Portaria
Portaria
Portaria nº 16314 / 2024
PMNE
16/08/2024 2024
Concede Licença - Prêmio à servidora pública municipal Lilian Katsue Kimura Iamamoto. Portaria
Portaria
Portaria nº 16313 / 2024
PMNE
16/08/2024 2024
Averba Tempo de Contribuição (TC) nos assentos funcionais da servidora pública municipal Arlete Benedita Gazola Fernandes, Matrícula 1201. Portaria
Portaria
Portaria nº 16312 / 2024
PMNE
13/08/2024 2024
Averba Tempo de Contribuição (TC) nos assentos funcionais da servidora pública municipal Lucimeire de Freitas Tokumoto, Matrícula 1127. Portaria
Portaria
Portaria nº 16311 / 2024
PMNE
13/08/2024 2024
Concede ao servidor público municipal Rossandro Fernandes, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
Portaria
Portaria nº 16310 / 2024
PMNE
13/08/2024 2024
Concede a servidora pública municipal Rosilene Cristina Cazote Jacovassi, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
Portaria
Portaria nº 16309 / 2024
PMNE
13/08/2024 2024
Concede a servidora pública municipal Bruna dos Santos, prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
Portaria
Portaria nº 16308 / 2024
PMNE
13/08/2024 2024
DESIGNA servidores públicos municipais, como membros da Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar os documentos relativos ao processo licitatório tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de implementação e revisão/elaboração da Planta Genérica de Valores do Município e promover os demais atos que se fizerem necessários, no âmbito de sua competência. Portaria
Portaria
Portaria nº 16307 / 2024
PMNE
13/08/2024 2024
Concede a servidora pública municipal Maria Helena dos Santos, prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
Portaria
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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(44) 3252-4545
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Moacir Olivatti

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Controlador Interno
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