Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 20/12/2024 10:23:20


Legislações
Filtrar Portaria
Portaria nº 16486 / 2024
PMNE
13/12/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Kariman Inácio de Oliveira Bellini, Licença-Prêmio. Portaria
portaria
Portaria nº 16485 / 2024
PMNE
13/12/2024 2024
Averba Tempo de Contribuição (TC) nos assentos funcionais do servidor público municipal Claudio Antonio de Souza. Portaria
portaria
Portaria nº 16484 / 2024
PMNE
13/12/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Carlos André Toná Mouro, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16483 / 2024
PMNE
13/12/2024 2024
DESIGNA servidoras públicas municipais para compor a Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares de Credenciamento para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Merenda Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Portaria
portaria
Portaria nº 16482 / 2024
PMNE
13/12/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Clarice Luiza Bruschi Pereira, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16481 / 2024
PMNE
13/12/2024 2024
Designa servidoras responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento do Convênio firmado entre o Município de Nova Esperança - PR e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), com a finalidade de viabilizar o evento Nova Esperança Rodeio 2025, e dá outras providências. Portaria
portaria
Portaria nº 16480 / 2024
PMNE
10/12/2024 2024
CONCEDE à servidora pública municipal Bruna dos Santos Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 2º c/c os arts. 99 e 141 da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016: I. Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre 19 de novembro de 2024 a 17 de maio de 2025, mediante apresentação Atestado Médico; e II. Auxílio-Natalidade, em virtude do nascimento de seu filho, mediante apresentação de Certidão de Nascimento registrada no 1º Ofício de Registro Civil e 5º Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Maringá - Estado do Paraná. Portaria
portaria
Portaria nº 16479 / 2024
PMNE
10/12/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Dimas Tadeu de Carvalho Nunes Ferreira, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16478 / 2024
PMNE
10/12/2024 2024
Suspende, pelo período compreendido entre 25 de setembro de 2024 e 17 de janeiro de 2025, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 001/2024. Portaria
portaria
Portaria nº 16477 / 2024
PMNE
10/12/2024 2024
Concede à servidora pública municipal de Nova Esperança - PR, Lucilene Maria de Almeida, aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, de acordo com o art. 18, III, da Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal (redação anterior à EC 103/2019) - Comum. Portaria
portaria
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
[email protected]

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2021 - 2024.

Moacir Olivatti

Redes Sociais

* *
Moacir Olivatti
Prefeito Municipal
[email protected]
Fernando Gonzaga Garrido Arrabal
Procurador Jurídico
[email protected]
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
[email protected]

Protocolo
[email protected]

Copyright ©2024, by Imagem XFind