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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 20/12/2024 10:23:20


Legislações
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Portaria nº 16296 / 2024
PMNE
02/08/2024 2024
EXONERA a partir do dia 6 de agosto de 2024, DOMINIQUE DOS SANTOS SASSI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cuidador/Educador, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme manifestação expressa pela mesma. Portaria
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Portaria nº 16295 / 2024
PMNE
30/07/2024 2024
Cancela afastamento, a título de desincompatibilização, concedido ao servidor público municipal Luiz Aparecido dos Santos. Portaria
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Portaria nº 16294 / 2024
PMNE
30/07/2024 2024
DESIGNA pelo período de 29 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024, a servidora pública municipal MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Orientador Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a função de diretora substituta do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Zenilda dos Santos Gregório (CMEI MARIA ZENILDA). §1º Pelo exercício da função de direção do CMEI fica concedido à servidora, com base no art.71, I, da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 2.986, de 9 de abril de 2024, gratificação de 40% (quarenta por cento) do vencimento inicial da Classe A, constante do Anexo VI do referido diploma legal. Portaria
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Portaria nº 16293 / 2024
PMNE
30/07/2024 2024
Concede a servidora pública municipal Leonice Estevam da Silva Barbosa, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16292 / 2024
PMNE
30/07/2024 2024
DESIGNA servidoras públicas municipais, como membros da Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares de Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares de saúde, com disponibilidade médica em urgência e emergência, para o Hospital Municipal e Regional Sagrado Coração de Jesus. Portaria
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Portaria nº 16291 / 2024
PMNE
26/07/2024 2024
Prorroga a suspensão preventiva da servidora pública municipal PAULA JULIANA MACHADO RODRIGUES. Portaria
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Portaria nº 16290 / 2024
PMNE
26/07/2024 2024
Concede a servidora pública municipal Ana Lucia Kraiewski, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16289 / 2024
PMNE
26/07/2024 2024
CONCEDE ao senhor GABRIEL JANDREY DOURADO VALÉRIO, em conformidade com o art. 2º c/c o art. 101, da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016, AUXÍLIO-FUNERAL, em virtude do falecimento de Ildete de Fátima Dourado Valério, ex-servidora pública municipal. Portaria
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Portaria nº 16288 / 2024
PMNE
26/07/2024 2024
Concede ao servidor público municipal João Martins dos Santos, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16287 / 2024
PMNE
23/07/2024 2024
Concede a servidora pública municipal Maria Rosalina Alves Malheiros Sigaki, Licença-Prêmio. Portaria
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