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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 20/12/2024 10:23:20


Legislações
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Portaria nº 16277 / 2024
PMNE
12/07/2024 2024
Concede ao servidor público municipal Leonel Juventino de Almeida, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16276 / 2024
PMNE
12/07/2024 2024
Concede a Silene Cristina Cavalcante, Licença para fins de Tratamento de Saúde (Portaria anulada, vide Portaria nº. 16.281/2024). Portaria
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Portaria nº 16275 / 2024
PMNE
12/07/2024 2024
Designa a servidora pública municipal PAULA RENATA LOPES, ocupante do cargo efetivo de Advogado, para prestar assessoria jurídica e auxiliar nos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa nº.002/2024. Portaria
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Portaria nº 16274 / 2024
PMNE
12/07/2024 2024
INTERROMPE a pedido do servidor público municipal WESLEY DANIEL SILVEIRA SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. Portaria
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Portaria nº 16273 / 2024
PMNE
12/07/2024 2024
Concede ao servidor público municipal REGINALDO FRAGOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Veículo Automotor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, AUXÍLIO-NATALIDADE. Portaria
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Portaria nº 16272 / 2024
PMNE
12/07/2024 2024
Concede ao servidor público municipal Adivaldir Antonio Xavier Cotrim, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16271 / 2024
PMNE
09/07/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal JOSE ROBERTO GARCIA PADOVANI, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Desporto, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. Portaria
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Portaria nº 16270 / 2024
PMNE
09/07/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Mariana Felipe Galbiatti, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16269 / 2024
PMNE
09/07/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Gisele Almeida da Silva, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16268 / 2024
PMNE
09/07/2024 2024
CONCEDE a empregada pública municipal CLAUDIA DE FREITAS BARBOSA, Agente de Combate às Endemias (ACE), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, submetida ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de março de 1943, AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024 neste Município de Nova Esperança, no período compreendido entre 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Portaria
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