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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 20/12/2024 10:23:20

Legislações
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Portaria nº 16257 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal WILSON ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, para concorrer o cargo eletivo no pleito de 2024 neste Município de Nova Esperança, no período compreendido entre 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Portaria
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Portaria nº 16256 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal JOSE BUSQUIM, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, para concorrer o cargo eletivo no pleito de 2024 neste Município de Nova Esperança, no período compreendido entre 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Portaria
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Portaria nº 16255 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Veículo Automotor, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, para concorrer o cargo eletivo no pleito de 2024 neste Município de Nova Esperança, no período compreendido entre 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Portaria
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Portaria nº 16254 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal TEREZINHA FERREIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024 neste Município de Nova Esperança, no período compreendido entre 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Portaria
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Portaria nº 16253 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal VERA LUCIA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024 neste Município de Nova Esperança, no período compreendido entre 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Portaria
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Portaria nº 16252 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, lotada no Governo Municipal, AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024 neste Município de Nova Esperança, no período compreendido entre 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Portaria
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Portaria nº 16251 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal ROZANA SALVATERRA IZIDIO, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024 neste Município de Nova Esperança, no período compreendido entre 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Portaria
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Portaria nº 16250 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
Concede pensão por morte, pelos direitos adquiridos da ex-servidora pública municipal aposentada CLAUDETE APARECIDA RIBEIRO BAETA, de acordo com a Lei Municipal nº 1.495, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei Municipal nº2.524, de 16 de junho de 2016 c/c Art. 40, §§7º e 8º da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019) - Sem Paridade. Portaria
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Portaria nº 16249 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
Concede pensão por morte, pelos direitos adquiridos da ex-servidora pública municipal aposentada CLAUDETE APARECIDA RIBEIRO BAETA, de acordo com a Lei Municipal nº 1.495, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei Municipal nº2.524, de 16 de junho de 2016 c/c Art. 40, §§7º e 8º da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019) - Sem Paridade. Portaria
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Portaria nº 16248 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
CONCEDE à servidora pública municipal MARIA HENRIQUE DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, para concorrer o cargo eletivo no pleito de 2024, neste Município de Nova Esperança, no período compreendido entre 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Portaria
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