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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 08/01/2025 08:48:40


Legislações
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Portaria nº 13773 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Nomeia de conformidade com o disposto na legislação nº. 2.510/2016, TAYANE DE OLIVEIRA SALES aprovada no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital 002/2016 para o cargo de Educador Social. Portaria
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Portaria nº 13771 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Designa a servidora FRANCIELE NICOLETTE DA SILVA GOMES, Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social para a função de Gestor da Parceria com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança. Portaria
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Portaria nº 13770 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Concede a servidora LENICI APARECIDA IZIDIO LIBARINO aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, a partir de 03 de setembro de 2018. Portaria
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Portaria nº 13769 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Concede as servidoras municipais: ROSANGELA MARIA SANTIAGO BRITO e ELIETE MARLI PINI CROCO prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 13768 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Concede as servidoras municipais ROZANA SALVATERRA IZIDIO, LEONICE ESTEVAN DA SILVA BARBOSA e MARIA CELIA SOARES GANDIN licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 13767 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Nomeia de conformidade com o disposto na legislação nº. 2.510/2016, CLAUDINEIA APARECIDA DE FARIAS aprovada no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital 002/2016 para o cargo de Agente de Apoio Educacional. Portaria
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Portaria nº 13766 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Altera membros da Portaria nº.13.565/2018, que compõem a Comissão de que trata a Lei 2.340/12 e 2.389/12, objetivando a apreciação dos requerimentos relativos à concessão de isenção e anistia as aposentados, pensionistas e carentes, relativo aos tributos municipais do exercício de 2018. Portaria
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Portaria nº 13765 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Nomeia de conformidade com o disposto na legislação nº. 2.510/2016, WESLEY DANIEL SILVEIRA SANTANA aprovado no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital 002/2016 para o cargo de Agente de Serviços Operacionais. Portaria
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Portaria nº 13764 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Exonera GABRIEL CICCHETO DOS SANTOS conforme manifestação expressa pelo mesmo. Portaria
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Portaria nº 13763 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Concede aos servidores municipais AMANDA MANTOVANI PERON, MIRIAM POYOL FERREIRA, MELINA CRISTIANE MARTINS ROCHA e ALCIDES ALVES licença-prêmio. Portaria
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