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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 08/01/2025 08:48:40


Legislações
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Portaria nº 13692 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Prorroga pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 30 de junho de 2018, a validade do CONCURSO PÚBLICO, regime estatutário, aberto pelo Edital sob nº. 002/2016. Portaria
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Portaria nº 13691 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Concede a EUNICE DANTAS FRAGOSO pensão pelos direitos adquiridos do ex servidor público municipal aposentado APARECIDO FRAGOSO. Portaria
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Portaria nº 13690 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Concede ao servidor ANTONIO JOSÉ JULIANI aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, a partir de 11 de junho de 2018. Portaria
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Portaria nº 13689 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Exonera JULIANA ALVES DE SOUZA CATARIN conforme manifestação expressa pela mesma. Portaria
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Portaria nº 13688 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Concede a servidora municipal DANIELE SALAZAR FERREIRA DE ARAUJO licença maternidade – Regime CLT. Portaria
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Portaria nº 13687 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Concede a servidora municipal CLAUDIA DE FREITAS BARBOSA licença maternidade – Regime CLT. Portaria
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Portaria nº 13686 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Concede ao servidor municipal GILBERTO LEITE DE ALMEIDA auxílio natalidade. Portaria
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Portaria nº 13685 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Concede ao servidor municipal JULIO CESAR DA SILVA ROCHA auxílio natalidade. Portaria
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Portaria nº 13684 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Concede Progressão Horizontal à servidora municipal LILIAN FÁVARO ALEGRÂNCIO IWASE, pedagoga, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando da Classe C, Nível 6, para a classe D, Nível 6. Portaria
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Portaria nº 13683 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Concede Progressão Horizontal à servidora municipal ROSANA SALVATERRA IZIDIO, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando da Classe C, Nível 23, para a classe D, Nível 23, referente ao 1º Padrão e, passando da Classe C, Nível 8, para a classe D, Nível 8 referente ao 2º Padrão. Portaria
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