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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 20/12/2024 10:23:20


Legislações
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Portaria nº 16207 / 2024
PMNE
14/06/2024 2024
ALTERA a partir do dia 3 de junho de 2024, o valor da gratificação a incidir sobre o vencimento básico da servidora efetiva Luciana Zotareli Luz, lotada na Secretaria Municipal de Administração, designada com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016. Portaria
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Portaria nº 16206 / 2024
PMNE
14/06/2024 2024
ALTERA a partir do dia 3 de junho de 2024, as referências salariais e valores das gratificações de funções de confiança atribuídos aos servidores públicos municipais Cristiane Chichinelli Pereira; Daiana Hipólito Marin; Fernando Carlos Simões e Jaqueline Bento da Silva Peixoto, lotados na Secretaria Municipal de Administração, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515, 2016, correspondente ao vencimento básico acrescido da Função Gratificada (FG). Portaria
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Portaria nº 16205 / 2024
PMNE
14/06/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Juliana Gazola Fernandes, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16204 / 2024
PMNE
11/06/2024 2024
Concede pensão por morte, pelos direitos adquiridos do ex-servidor público municipal APARECIDO JOSÉ COSTA, de acordo com a Lei Municipal nº 1.495, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.524, de 16 de junho de 2016 c/c Art. 40, §§7º e 8º da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019) - Sem Paridade. Portaria
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Portaria nº 16203 / 2024
PMNE
11/06/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Andrea Lucia de Oliveira Ferreira, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16202 / 2024
PMNE
11/06/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Cristina Aparecida da Silva, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16201 / 2024
PMNE
11/06/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Elizabete Ferris Castanho, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16200 / 2024
PMNE
11/06/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Larussa Leoni Bordin Rodrigues, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16199 / 2024
PMNE
11/06/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Silvana de Castro Palma Barbosa, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16198 / 2024
PMNE
11/06/2024 2024
EXONERA a partir do dia 10 de junho de 2024, o Senhor FERNANDO GONZAGA GARRIDO ARRABAL, ocupante do cargo em comissão de Procurador Jurídico, do exercício das funções, em caráter interino, de Secretário Municipal de Administração. Portaria
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