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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 20/12/2024 10:23:20


Legislações
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Portaria nº 16187 / 2024
PMNE
31/05/2024 2024
CONCEDE à empregada pública municipal LUCIMARA DA SILVA PAVANELI, Professora de Educação Infantil, contratada por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de conformidade com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, submetida ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LICENÇA-MATERNIDADE. Portaria
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Portaria nº 16186 / 2024
PMNE
28/05/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Bruna Nayara Viana Mendes Rossi, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16185 / 2024
PMNE
28/05/2024 2024
Concede a servidora municipal MARCIA ANDREA TIMIDATE MOROTTI, prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 16184 / 2024
PMNE
24/05/2024 2024
HOMOLOGA o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (PSS), aberto pelo EDITAL Nº 004/2024, destinado a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para o cargo de PSICÓLOGO. Portaria
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Portaria nº 16183 / 2024
PMNE
24/05/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Fabio Henrique Ornellas, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16182 / 2024
PMNE
24/05/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal LUZINETE DA SILVA FIUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos. Portaria
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Portaria nº 16181 / 2024
PMNE
24/05/2024 2024
ALTERA a partir do dia 20 de maio de 2024, a referência salarial e valor da gratificação de função de confiança atribuído aos servidores públicos municipais André Moreira da Silva e Carlos André Tona Mouro. Portaria
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Portaria nº 16180 / 2024
PMNE
24/05/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Eliete Ramos de Almeida, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16179 / 2024
PMNE
24/05/2024 2024
DESIGNA servidores públicos municipais, como membros da Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar os documentos relativos ao Edital de Tomada de Preços nº 021/2023, Processo Licitatório nº 0298/2023 e promover os demais atos que se fizerem necessários, no âmbito de sua competência. Portaria
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Portaria nº 16178 / 2024
PMNE
21/05/2024 2024
Altera referência salarial e valor da gratificação de função de confiança do servidor público municipal Wesley Zanon Fernandes. Portaria
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