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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 13/06/2025 14:11:58


Legislações
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Portaria nº 13565 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Nomeia a comissão de que trata a Lei 2.340/12 e 2.389/13, objetivando a apreciação dos requerimentos relativos à concessão de isenção e anistia aos aposentados, pensionistas e carentes, relativo aos tributos municipais do exercício de 2018. Portaria
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Portaria nº 13564 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Concede as servidoras municipais MARIA ERIDAN BATISTA MORAES, DIOMAR ELIZA DIOTTO, SEBASTIANA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS e RENATA UZZUELLI DE AZEVEDO licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 13563 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Cancela a partir de 31 de janeiro de 2018 a Licença para fins de Tratamento de Saúde do servidor municipal RODOLFO SANTIAGO ZANINELLO. Portaria
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Portaria nº 13562 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Concede as servidoras municipais IVANILDA ALMEIDA DOS SANTOS, IZABEL BARLATTI DE CAMARGO, APARECIDA BIGGI DOS SANTOS, VERÔNICA G. P. MIRANDA, ADRIANA MARIA RAIMUNDO e MÁRCIA APARECIDA CALZAVARA MALACRIDA licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 13561 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Cancela a partir de 29 de janeiro de 2018 a Licença para fins de Tratamento de Saúde do servidor municipal FÁBIO HENRIQUE ORNELLAS. Portaria
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Portaria nº 13560 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Concede a servidora municipal MELINA CRISTIANE MARTINS licença maternidade e auxílio natalidade. Portaria
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Portaria nº 13559 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Nomeia de conformidade com o disposto na legislação nº. 2.510/2016, MICHELLY MANGOLIN GAZOLA e PAULA FERNANDA TOSIN SILVA aprovadas no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital 002/2016 para o cargo de Professor de Educação Infantil. Portaria
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Portaria nº 13230 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede a servidora MARIA APARECIDA SASSI aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, a partir de 01 de fevereiro de 2017. Portaria
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Portaria nº 13229 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede a JOÃO ROSSETO LOPES pensão pelos direitos adquiridos da ex servidora pública municipal aposentada TEREZA RODRIGUES DA COSTA LOPES. Portaria
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Portaria nº 13228 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede a JOSÉ ABDIAS PEREIRA pensão pelos direitos adquiridos da ex servidora pública municipal aposentada APARECIDA GONÇALVES PEREIRA. Portaria
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Eduardo Pasquini
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