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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 13/06/2025 14:11:58


Legislações
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Portaria nº 13216 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Designa a Servidora Municipal, SILVANA PIGA MOLINARI, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o fim específico de assinar documentos escolares da Secretaria Municipal de Educação. Portaria
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Portaria nº 13215 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede a JOÃO ROSSETO LOPES Auxílio Funeral em virtude do falecimento de sua esposa REGINA TEREZA RODRIGUES DA COSTA LOPES ex-servidora municipal aposentada. Portaria
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Portaria nº 13214 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Nomeia de conformidade com o disposto na legislação nº. 2.510/2016, Aline Naiéli dos Santos Fontes, Aline Roberta Andreotti, Cassiana Araujo Braz, Helena Maria Garcia, Ingrid Sanches Antoniazzi, Isadora Maria Cardoso da Silva, Jaqueline Daielli Montina, Juliana Alves de Souza, Marcia Angela da Silva, Maria Luiza Viana dos Santos e Viviane Araujo Mello aprovadas no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital 002/2016 para o cargo de Agente de Apoio Educacional. Portaria
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Portaria nº 13211 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede aos servidores Municipais GILBERTO DOS SANTOS e MARIA LIMA licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 13210 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede as Servidoras Municipais: Rosangela Maria Santiago Brito, Wanda Camilo Paliari, Edna Ferreira de Souza e Alaudenir Grandizoli Victor prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde Portaria
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Portaria nº 13209 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede a Servidora Municipal ROSEMEIRE APARECIDA SECCO AMARAL, licença maternidade e auxílio natalidade. Portaria
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Portaria nº 13208 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
CEDE sem ônus, com base no Artigo 65, § 14 da LOM, a Servidora Municipal SANDRA FARIA SILVA, para substituir a Servidora LEUDINÉIA DIAS, constante na Portaria 12.973/2016, a fim de compor a comissão do Processo Administrativo Disciplinar, junto à Câmara Municipal de Nova Esperança. Portaria
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Portaria nº 13207 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Determinar maior controle das horas extras executadas pelos servidores municipais, de forma que se cumpram os limites estabelecidos na legislação trabalhista e, em especial, no Decreto Municipal 4.498/2016. Portaria
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Portaria nº 13206 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede ao servidor municipal MARCELO WILLIAN MALHEIROS Licença Sem Remuneração. Portaria
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Portaria nº 13205 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Nomeia a partir do dia 02 de fevereiro de 2017, TEREZINHA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Agencia do Trabalhador, CC-04, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento. Portaria
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