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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 20/12/2024 10:23:20


Legislações
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Portaria nº 16167 / 2024
PMNE
14/05/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Elizabete Ferris Castanho, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16166 / 2024
PMNE
14/05/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Marlene Aparecida Picoli, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16165 / 2024
PMNE
14/05/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Rosangela Maria Martelo Marini, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16164 / 2024
PMNE
14/05/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Lucilene Maria de Almeida, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16163 / 2024
PMNE
14/05/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal abaixo relacionado, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16162 / 2024
PMNE
14/05/2024 2024
ALTERA o art. 2º da Portaria nº 16.128, de 30 de abril de 2024. Portaria
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Portaria nº 16161 / 2024
PMNE
14/05/2024 2024
Dispensa e designa servidora pública municipal JESSICA DE OLIVEIRA SILVA, para o exercício de função de confiança. Portaria
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Portaria nº 16160 / 2024
PMNE
14/05/2024 2024
Concede ao servidor público municipal APARECIDO SILVESTRE DA SILVA, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002, art.18, III, c/c art. 3º da EC 47/05. Portaria
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Portaria nº 16159 / 2024
PMNE
14/05/2024 2024
Concede à servidora pública municipal ROSANGELA BERTOLIN SILVA, aposentadoria especial voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com paridade - última remuneração, de acordo com a Lei nº 1.495 de 26 de abril de 2002 c/c artigos 6º e 7º da EC 41/03. Portaria
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Portaria nº 16158 / 2024
PMNE
14/05/2024 2024
ALTERA a partir do dia 13 de maio de 2024, a referência salarial e valor da gratificação de função de confiança atribuído a servidora pública municipal Patricia Cardia de Brito Praxedes, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515/2016. Portaria
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Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
[email protected]

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Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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Gestão: 2021 - 2024.

Moacir Olivatti

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Moacir Olivatti
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Procurador Jurídico
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Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
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