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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 10/06/2025 10:57:29


Legislações
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Portaria nº 13540 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Nomeia servidoras municipais para exercer a função de Direção das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, de acordo com a Lei nº. 2.191/2011. Portaria
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Portaria nº 13342 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Nomeia de conformidade com o disposto na legislação nº. 2.510/2016, RUI URIOSTE NOVAES aprovado no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital 002/2016 para o cargo de Pedagogo. Portaria
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Portaria nº 13341 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Nomeia de conformidade com o disposto na legislação nº. 2.510/2016, JEFFERSON FERREIRA aprovado no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital 002/2016 para o cargo de Agente de Veículo Automotor. Portaria
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Portaria nº 13340 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Nomeia de conformidade com o disposto na legislação nº. 2.510/2016, GABRIELA TIEKO ROSA KITAGAWA aprovada no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital 002/2016 para o cargo de Assistente Administrativo. Portaria
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Portaria nº 13339 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede a servidora NEIDE BATISTA DE SOUZA DA SILVA aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, a partir de 06 de abril de 2017. Portaria
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Portaria nº 13338 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede ao servidor FERNANDO CARLOS SIMÕES auxílio natalidade. Portaria
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Portaria nº 13337 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede a EDNA FERREIRA DE SOUZA licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 13336 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Nomeia a partir de 10 de abril de 2017 a servidora municipal ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA como Coordenadora da Unidade Convívio Sócio-Educativo para Criança e Adolescente (REVOGADA PELA PORTARIA Nº. 15.093/2022). Portaria
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Portaria nº 13335 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Exonera a partir de 09 de abril de 2017 a servidora municipal ARIANA JAQUELINE MARESCALCHI ORNELLAS, da função de Coordenadora da Unidade Convívio Sócio-Educativo para Criança e Adolescente. Portaria
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Portaria nº 13334 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Nomeia de conformidade com o disposto na legislação nº. 2.510/2016, ROSANA APARECIDA PRATES VITTO aprovada no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital 002/2016 para o cargo de Professor. Portaria
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