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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 26/12/2024 13:36:52


Legislações
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Portaria nº 16132 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
Dispensa e designa servidor público municipal FERNANDO IZIDIO, para o exercício de função de confiança. Portaria
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Portaria nº 16131 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
READAPTA a empregada pública municipal ANAY JANAINA INFANTE MARINHO, ocupante do emprego público de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, submetida ao regime jurídico estabelecido pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de março de 1943 que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Portaria
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Portaria nº 16130 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Valdirene Aparecida De Andrade, Licença com Vencimentos para Tratar de Doença em Membro da Família, na condição de dependente, conforme estabelece a legislação em vigor, mediante a apresentação de Atestado Médico. Portaria
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Portaria nº 16129 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Ofelha Aparecida Bassetto, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16128 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
CONCEDE às servidoras públicas municipais Dayane Cristina Medeiros dos Santos Melo, Luciana Alves e Roseneia Antonio, PROGRESSÃO HORIZONTAL, tendo em vista a conclusão com êxito do estágio probatório, em conformidade com a Lei Municipal n.º 2.191, de 30 de novembro de 2011 (Artigo 2º ALTERADO, vide Portaria nº.16.162/2024). Portaria
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Portaria nº 16127 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Denis Monteiro Ferreira, Licença com Vencimentos para Tratar de Doença em Membro da Família, na condição de dependente, conforme estabelece a legislação em vigor, mediante a apresentação de Atestado Médico. Portaria
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Portaria nº 16126 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Luiz de Bortoli, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16125 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
Altera o art. 3º da Portaria nº 15.252, de 25 de julho de 2022. Portaria
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Portaria nº 16124 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
Designa as servidoras públicas municipais Alessandra Mara Rodrigues Guadalin e Vera Lucia Turchetti Kinoshita, como entrevistadoras e operadoras sociais do Sistema do Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico) e Programa Bolsa Família e atribui gratificação. Portaria
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Portaria nº 16123 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
DESIGNA a partir do dia 2 de maio de 2024, a servidora pública municipal LAZARA LINDINALVA DO PRADO MANINI, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Assessora do Departamento de Políticas Adjuntas. Fica atribuído a servidora gratificação de função de confiança - FG 05. Portaria
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