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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 26/12/2024 13:36:52


Legislações
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Portaria nº 16122 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
Altera o art. 2º da Portaria nº 15.080, de 29 de março de 2022. Portaria
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Portaria nº 16121 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
NOMEIA a partir do dia 2 de maio de 2024, ANA PAULA NAKAE DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ficando atribuído mensalmente o valor correspondente ao Código CC-3- em parcela única. Portaria
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Portaria nº 16120 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
Altera o art. 2º da Portaria nº 15.102, de 24 de março de 2022. Portaria
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Portaria nº 16119 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
Dispensa e designa a servidora pública municipal l KELY CRISTINA BORTOLI ENUMO BALESTRE, para o exercício de função de confiança. Portaria
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Portaria nº 16118 / 2024
PMNE
26/04/2024 2024
Determina para fins exclusivos de aposentadoria averbação na ficha funcional do servidor municipal ADELSON LUIZ BENASSI. Portaria
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Portaria nº 16117 / 2024
PMNE
26/04/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Ofelha Aparecida Bassetto, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16116 / 2024
PMNE
26/04/2024 2024
EXONERA a partir do dia 30 de abril de 2024, RICARDO AUGUSTO MOREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Portaria
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Portaria nº 16115 / 2024
PMNE
26/04/2024 2024
EXONERA a partir do dia 23 de abril de 2024, MARLUCI GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria
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Portaria nº 16114 / 2024
PMNE
26/04/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal MARCELO PRADO DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, AUXÍLIO-NATALIDADE, em virtude do nascimento de seu filho. Portaria
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Portaria nº 16113 / 2024
PMNE
26/04/2024 2024
CONCEDE à empregada pública municipal JESSICA DAIANE MONTINA, Professora de Educação Infantil, contratada por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de conformidade com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, submetida ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LICENÇA-MATERNIDADE pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Portaria
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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(44) 3252-4545
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Moacir Olivatti

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