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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 20/12/2024 10:23:20

Legislações
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Portaria nº 16466 / 2024
PMNE
06/12/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Ragnhaldo Roberto Weise Del Pintor, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16465 / 2024
PMNE
06/12/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Tamar Gomes Cruz Arboleya, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16464 / 2024
PMNE
06/12/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Raableia Tonholi Amorim, Licença-Prêmio. Portaria
portaria
Portaria nº 16463 / 2024
PMNE
06/12/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Nivaldo Mendes de Brito, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16462 / 2024
PMNE
06/12/2024 2024
INTERROMPE no interesse do serviço público, em conformidade com o disposto no art. 153, §3º da Lei Complementar nº 2.510, de 2016, a Licença-Prêmio concedida à servidora pública municipal Roseley Moreira da Silva Araujo, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, por meio da Portaria n.º 16.436, de 6 de novembro de 2024. Portaria
portaria
Portaria nº 16461 / 2024
PMNE
03/12/2024 2024
CONCEDE a Senhora Cleidiane Alves dos Santos Messaros, AUXÍLIO-FUNERAL, em conformidade com o art. 2º c/c o art. 101, da Lei Complementar nº 2.510, de 2016, em virtude do falecimento de Iracema Ribeiro dos Santos, servidora pública municipal aposentada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança. Portaria
portaria
Portaria nº 16460 / 2024
PMNE
03/12/2024 2024
CONCEDE ao Senhor Rogério Luis Araújo, AUXÍLIO-FUNERAL, em conformidade com o art. 2º c/c o art. 101, da Lei Complementar nº 2.510, de 2016, em virtude do falecimento de Zulmira Barbosa Araújo, servidora pública municipal aposentada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança. Portaria
portaria
Portaria nº 16459 / 2024
PMNE
03/12/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Marta de Oliveira, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16458 / 2024
PMNE
29/11/2024 2024
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 2º da Portaria nº 15.376, de 25 de setembro de 2024, para modificar a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 001/2024. Portaria
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Portaria nº 16457 / 2024
PMNE
29/11/2024 2024
Averba Tempo de Contribuição (TC) nos assentos funcionais da servidora pública municipal Rosymeire Hermsdorff Socio Guimarães. Portaria
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