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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 26/12/2024 13:36:52


Legislações
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Portaria nº 16112 / 2024
PMNE
23/04/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Aparecida Quintiliano Tanaka, prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16111 / 2024
PMNE
23/04/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Nivaldo Mendes de Brito, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16110 / 2024
PMNE
23/04/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Carmelinda Aparecida Lepri Marçal, Prorrogação de Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16109 / 2024
PMNE
23/04/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Maria Helena dos Santos, Prorrogação de Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16108 / 2024
PMNE
23/04/2024 2024
REVOGA a Portaria nº 15.964, de 25 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria nº 16.025, de 29 de fevereiro de 2024, que designa a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS) nº 001/2024, para o cargo de Técnico de Enfermagem, e, por conseguinte, cancelar a realização do referido certame. Portaria
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Portaria nº 16107 / 2024
PMNE
23/04/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Carla Thiele Fernandes Maran, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16106 / 2024
PMNE
19/04/2024 2024
CONCEDE ao candidato MAICON TEIXEIRA GONÇALVES, aprovado em 2º lugar para o emprego público de Agente de Combate às Endemias (ACE)/40h, conforme homologação do resultado final do Processo Seletivo Público (PSP) n.º 001/2023 por meio da Portaria nº16.007, de 26 de fevereiro de 2024, DESLOCAMENTO PARA O FINAL DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO do referido certame. Portaria
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Portaria nº 16105 / 2024
PMNE
19/04/2024 2024
DESIGNA a servidora publica municipal LUANA NICOLA DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Professor/20h, para exercer a função de Direção do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz (CMEI CRIANÇA FELIZ), pelo período de 17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. §1º. Pelo exercício da função de Direção do CMEI fica concedido à servidora, com base no art. 71, I, da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 2.986, de 9 de abril de 2024, gratificação de 40% (quarenta por cento) do vencimento inicial da Classe A, constante do Anexo VI do referido diploma legal. §2º. Em conformidade com o disposto no art. 72, § 2º da Lei nº 2.191, de 2011, fica igualmente atribuída à servidora jornada suplementar de vinte horas semanais. Portaria
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Portaria nº 16104 / 2024
PMNE
19/04/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Leandro Aparecido Cestare, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16103 / 2024
PMNE
19/04/2024 2024
CONCEDE às servidoras públicas municipais Natalia Zanatta da Silva Zago e Sirlaine Aparecida Macon Beckhauser, PROGRESSÃO HORIZONTAL, tendo em vista a conclusão com êxito do estágio probatório, em conformidade com a Lei Municipal n.º 2.191, de 30 de novembro de 2011. Portaria
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