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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 31/01/2025 09:58:21


Legislações
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Portaria nº 16116 / 2024
PMNE
26/04/2024 2024
EXONERA a partir do dia 30 de abril de 2024, RICARDO AUGUSTO MOREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Portaria
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Portaria nº 16115 / 2024
PMNE
26/04/2024 2024
EXONERA a partir do dia 23 de abril de 2024, MARLUCI GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria
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Portaria nº 16114 / 2024
PMNE
26/04/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal MARCELO PRADO DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, AUXÍLIO-NATALIDADE, em virtude do nascimento de seu filho. Portaria
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Portaria nº 16113 / 2024
PMNE
26/04/2024 2024
CONCEDE à empregada pública municipal JESSICA DAIANE MONTINA, Professora de Educação Infantil, contratada por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de conformidade com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, submetida ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LICENÇA-MATERNIDADE pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Portaria
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Portaria nº 16112 / 2024
PMNE
23/04/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Aparecida Quintiliano Tanaka, prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16111 / 2024
PMNE
23/04/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Nivaldo Mendes de Brito, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16110 / 2024
PMNE
23/04/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Carmelinda Aparecida Lepri Marçal, Prorrogação de Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16109 / 2024
PMNE
23/04/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Maria Helena dos Santos, Prorrogação de Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16108 / 2024
PMNE
23/04/2024 2024
REVOGA a Portaria nº 15.964, de 25 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria nº 16.025, de 29 de fevereiro de 2024, que designa a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS) nº 001/2024, para o cargo de Técnico de Enfermagem, e, por conseguinte, cancelar a realização do referido certame. Portaria
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Portaria nº 16107 / 2024
PMNE
23/04/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Carla Thiele Fernandes Maran, Licença-Prêmio. Portaria
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