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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 20/12/2024 10:23:20


Legislações
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Portaria nº 16456 / 2024
PMNE
29/11/2024 2024
EXONERA a partir de 1º de dezembro de 2024, a servidora pública municipal Gláucia Prieto de Bem, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em razão de sua manifestação expressa, formalizada por meio de instrumento de procuração. Portaria
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Portaria nº 16455 / 2024
PMNE
26/11/2024 2024
Institui e designa a Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamentos públicos na área de Política de Assistência Social, em conformidade com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Portaria
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Portaria nº 16454 / 2024
PMNE
26/11/2024 2024
Concede ao servidor público municipal Henrique Carvalho de Oliveira, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16453 / 2024
PMNE
22/11/2024 2024
Concede a servidora municipal CARMELINDA APARECIDA LEPRI MARÇAL prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 16452 / 2024
PMNE
22/11/2024 2024
Concede ao servidor público municipal João Raimundo Pessoa, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16451 / 2024
PMNE
22/11/2024 2024
CONCEDE ao Senhor Rodolfo Santos Olivatti, AUXÍLIO-FUNERAL, em conformidade com o art. 2º c/c o art. 101, da Lei Complementar nº 2.510, de 2016, em virtude do falecimento de Edson Olivatti, servidor público municipal aposentado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança. Portaria
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Portaria nº 16450 / 2024
PMNE
22/11/2024 2024
Concede a servidora pública municipal Aleize Francielli de Souza Garcia, Licença-Prêmio. Portaria
portaria
Portaria nº 16449 / 2024
PMNE
22/11/2024 2024
EXONERA a partir do dia 19 de novembro de 2024, o servidor público municipal MÁRCIO DE LIMA AMORIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil/20 horas, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, conforme manifestação expressa pelo mesmo. Portaria
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Portaria nº 16448 / 2024
PMNE
22/11/2024 2024
Concede ao servidor público municipal Jose Carlos Dosso, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16447 / 2024
PMNE
22/11/2024 2024
Concede a servidora pública municipal Natalia Zanatta da Silva Zago, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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