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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 31/01/2025 09:58:21


Legislações
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Portaria nº 16086 / 2024
PMNE
05/04/2024 2024
CONCEDE, a partir do dia 1º de junho de 2023, ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor público municipal OCELIO DIAS. Portaria
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Portaria nº 16085 / 2024
PMNE
05/04/2024 2024
Concede à servidora pública municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, LUCILENE BATISTA DE MOURA GUIMARÃES, aposentadoria especial voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com paridade - última remuneração, de acordo com a Lei nº 1.495 de 26 de abril de 2002 c/c artigos 6º e 7º da EC 41/03. Portaria
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Portaria nº 16084 / 2024
PMNE
02/04/2024 2024
EXONERA, a partir do dia 3 de abril de 2024, DEVAIR GALANI, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Emissão de Nota Fiscal do Produtor, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, a pedido do próprio servidor. Portaria
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Portaria nº 16083 / 2024
PMNE
02/04/2024 2024
EXONERA, a partir do dia 5 de abril de 2024, IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a pedido do próprio servidor. Portaria
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Portaria nº 16082 / 2024
PMNE
02/04/2024 2024
CONCEDE Progressão Horizontal à servidora pública municipal ADRIANA MARIA CARETTA, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula 3890, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, passando da Classe “C” Nível 3 para a Classe “C”, Nível 4, tendo em vista a conclusão com êxito do estágio probatório, de acordo com a Lei Municipal n.º 2.191, de 2011. Portaria
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Portaria nº 16081 / 2024
PMNE
02/04/2024 2024
CONCEDE Licença-Prêmio à servidora pública municipal Luciana Gomes Quintana. Portaria
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Portaria nº 16080 / 2024
PMNE
28/03/2024 2024
INTERROMPE a partir do dia 1º de abril de 2024, a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de interesses particulares, concedida à servidora pública municipal TEREZINHA FERREIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Educador Social, por meio da Portaria nº 5.534, de 30 de março de 2023, conforme manifestação expressa pela mesma, em conformidade com o disposto no art. 148 da Lei Complementar nº 2.510, de 2016. Portaria
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Portaria nº 16079 / 2024
PMNE
28/03/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Adriana Aparecida Berlin Galvão, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16078 / 2024
PMNE
28/03/2024 2024
DESIGNA servidoras públicas municipais como membros da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos, para preenchimento de vagas e/ou cadastro de reserva de cargos do quadro do magistério público do município de Nova Esperança, submetidos ao regime estatutário e abrangidos na forma da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2011 e suas alterações, aberto pelo EDITAL Nº 002/2024. Portaria
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Portaria nº 16077 / 2024
PMNE
28/03/2024 2024
CEDE a servidora pública municipal SIRLEY APARECIDA DE SOUZA PONCETI, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, à Câmara Municipal, com ônus para o município, pelo período de 27 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com base no art. 65, § 14 da Lei Orgânica Municipal (LOM) e arts. 51 e 52 da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016. Portaria
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