Copyright ©2025, by 
Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 31/01/2025 09:58:21
Portaria nº 16066 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 22/03/2024 | 2024 | |
| CONCEDE à servidora pública municipal POLLYANA MOREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, PROGRESSÃO VERTICAL e HORIZONTAL, passando da Classe “A” Nível 3 para a Classe “B”, Nível 4. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16065 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 22/03/2024 | 2024 | |
| DESIGNA servidoras públicas municipais, como membros da Comissão de contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares de Credenciamento de profissionais na pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria, para o Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS), para o exercício de 2024. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16064 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 22/03/2024 | 2024 | |
| Designa Comissão Organizadora do Concurso Público nº.001/2024. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16063 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 22/03/2024 | 2024 | |
| CONCEDE à senhora LAÍS MATTOS DE MELLO, em conformidade com o art. 2º c/c o art. 101, da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016, AUXÍLIO-FUNERAL, em virtude do falecimento de OLGA APARECIDA DA SILVA LIMA, ex-servidora pública municipal aposentada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Município de Nova Esperança. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16062 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 22/03/2024 | 2024 | |
| Designa servidores públicos municipais para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16061 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 22/03/2024 | 2024 | |
| CONCEDE ao servidor público municipal Alcides Alves, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16060 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 19/03/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal GISELE ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, redução de 50% (cinquenta por cento) da sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com fulcro na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE 1237867 RG / SP - SÃO PAULO), com efeitos de repercussão geral. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16059 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 19/03/2024 | 2024 | |
| AMPLIA de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, com aumento proporcional de seus vencimentos, a jornada de trabalho da servidora pública municipal CARLA THIELE FERNANDES MARAN, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo/20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 105, § 5º, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16058 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 19/03/2024 | 2024 | |
| Concede à servidora pública municipal CELIA DO AMARAL POLSACHI, aposentadoria especial voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com paridade, de acordo com a Lei nº 1.495 de 26 de abril de 2002 c/c artigos 6º e 7º da EC 41/03. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16057 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 19/03/2024 | 2024 | |
| Determina para fins exclusivos de aposentadoria averbação na ficha funcional do servidor municipal OCELIO DIAS. | Portaria | |
| portaria | ||
Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000
Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Eduardo Pasquini
Copyright ©2025, by