Portaria nº 16046 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: CONCEDE a servidora pública municipal Adriana Aparecida de Souza, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 16045 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: CONCEDE a servidora pública municipal Patricia Cardia de Brito Praxedes, Licença com Vencimentos para Tratar de Doença em Membro da Família, na condição de dependente, conforme estabelece a legislação em vigor, mediante a apresentação de Atestado Médico.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 16044 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/03/2024	Ano: 2024	Status: publicado
Súmula: CONCEDE a servidora pública municipal Gesielda Aparecida Bucelli de Bortoli, Licença para fins de Tratamento de Saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 16043 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: DESIGNA a partir do dia 1º de março de 2024, a empregada pública municipal REBECA MIRANDA CARDOSO DE SOUSA, Assistente Administrativo, contratada por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de conformidade com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e Lei nº 2.161, de 15 de setembro de 2011, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer as funções de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Lúcia Noncibini (CMEI LÚCIA NONCIBINI) e da Escola Municipal Ladislau Ban, atribuindo-lhe a responsabilidade pela assinatura da documentação escolar das respectivas unidades de ensino.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 16042 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: DISPENSA a partir do dia 29 de fevereiro de 2024, a empregada pública municipal KAROLLAINY LEMES VIEIRA, Assistente Administrativo, contratada por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de conformidade com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e Lei nº 2.161, de 15 de setembro de 2011, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do exercício das funções designadas pela Portaria nº 15.920, de 14 de dezembro de 2023.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 16041 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: RETIFICA o art. 1º da Portaria nº 16.006, de 26 de fevereiro de 2024, somente no que se refere à lotação da servidora pública municipal.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 16040 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: PRORROGA por mais 12 (doze) meses, a redução de 25% (vinte e cinco por cento) da jornada de trabalho da servidora pública municipal JULIANA PAGLIA GUIMARAES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, concedida pela Portaria nº 15.793, de 28 de setembro de 2023, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 16039 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: CONCEDE a servidora pública municipal Luciane Aparecida Dosso Wolff, Licença para fins de Tratamento de Saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 16038 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: CONCEDE à empregada pública municipal NAYARA MILENA DOS SANTOS ALVES, Agente de Apoio Educacional, contratada por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de conformidade com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, submetida ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, compreendidos entre 04 de março de 2024 a 01 de julho de 2024, em conformidade com o disposto no art. 7º, XVIII da Constituição Federal e no art. 392 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de março de 1943 (CLT).		Categoria: Portaria
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Portaria nº 16037 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: CONCEDE a servidora pública municipal ELISABETE GONCALVES ARBOLEYA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, PROGRESSÃO VERTICAL, em virtude de ter concluído o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Docência na Educação Infantil e Anos Iniciais, na área de Educação, pelo Centro Universitário Cidade Verde (UniCV), passando da Classe “B”, Nível 15, para a Classe “C”, Nível 15.		Categoria: Portaria
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