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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 31/01/2025 09:58:21


Legislações
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Portaria nº 16036 / 2024
PMNE
12/03/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Dimas Tadeu de Carvalho Nunes Ferreira, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16035 / 2024
PMNE
08/03/2024 2024
NOMEIA a partir do dia 11 de março de 2024, JOSIANE FAGUNDES DIAS, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ficando atribuído mensalmente o valor correspondente ao Código CC-5- em parcela única. Portaria
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Portaria nº 16034 / 2024
PMNE
08/03/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal DOMINIQUE DOS SANTOS SASSI, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Cuidador/Educador, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com base nos art. 2º c/c art. 99 da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016, AUXÍLIO NATALIDADE. Portaria
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Portaria nº 16033 / 2024
PMNE
08/03/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Márcia Patrícia Caretta, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16032 / 2024
PMNE
08/03/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Stela Aparecida Emerik de Oliveira Santos, Licença com Vencimentos para Tratar de Doença em Membro da Família, na condição de dependente, conforme estabelece a legislação em vigor, mediante a apresentação de Atestado Médico. Portaria
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Portaria nº 16031 / 2024
PMNE
08/03/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal João Claro de Oliveira, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16030 / 2024
PMNE
08/03/2024 2024
REVOGA a suspensão do exercício de função pública da servidora pública municipal GESIELDA APARECIDA BUCELLI DE BORTOLI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, e, por conseguinte, determinar o seu reingresso em suas funções públicas regulares na Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento a Decisão de seq. 169.1 proferida nos Autos nº. 0001723-64.2023.8.16.0119. Portaria
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Portaria nº 16029 / 2024
PMNE
08/03/2024 2024
CONCEDE à servidora pública municipal LARISSA DA SILVA GORDO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, PROGRESSÃO VERTICAL e HORIZONTAL, passando da Classe “B” Nível 3 para a Classe “C”, Nível 4, tendo em vista a conclusão com êxito do estágio probatório e a apresentação de habilitação superior à classe em que está posicionada (Certificado de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Atendimento Educacional Especializado emitido pela Faculdade Campos Elíseos), de acordo com a Lei Municipal n.º 2.191, de 2011. Portaria
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Portaria nº 16028 / 2024
PMNE
08/03/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Sirley Aparecida de Souza Ponceti, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16027 / 2024
PMNE
05/03/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal José Roberto Garcia Padovani, Licença-Prêmio. Portaria
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