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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 31/01/2025 09:58:21


Legislações
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Portaria nº 16026 / 2024
PMNE
05/03/2024 2024
Altera o art. 1º da Portaria nº 15.981, de 05 de fevereiro de 2024 que concede Progressão Vertical a servidora pública municipal ANA PAULA MOURA TIAGO. Portaria
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Portaria nº 16025 / 2024
PMNE
01/03/2024 2024
Retifica o art. 1º da Portaria nº 15.964, de 25 de janeiro de 2024 que designa Comissão Processo Seletivo Público Simplificado (PSS) nº 001/2024. (REVOGADA, vide Portaria nº16.108/2024). Portaria
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Portaria nº 16024 / 2024
PMNE
01/03/2024 2024
CONCEDE Progressão Horizontal, à servidora pública municipal SOLANGE MAXIMA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, passando da Classe “C” Nível 1 para a Classe “C”, Nível 4, tendo em vista a conclusão com êxito do estágio probatório, de acordo com a Lei Municipal n.º 2.191, de 2011. Portaria
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Portaria nº 16023 / 2024
PMNE
01/03/2024 2024
AMPLIA de 20 (vinte) para 40(quarenta) horas semanais, com aumento proporcional de seus vencimentos, a jornada de trabalho da servidora pública municipal PAULA RENATA LOPES, ocupante do cargo efetivo de advogado, lotada na Procuradoria Jurídica, nos termos do art. 105, § 5º, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016. Parágrafo único. A ampliação de que trata o caput deste artigo será temporariamente, para atender o suprimento de servidora ocupante do cargo efetivo de advogado, em razão da fruição de suas férias, no período compreendido entre 20/02/2024 a 20/03/2024. Portaria
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Portaria nº 16022 / 2024
PMNE
01/03/2024 2024
Retifica o art. 1º da Portaria nº 15.969, de 29 de janeiro de 2024 que designa Comissão Processo Seletivo Público Simplificado (PSS) nº 002/2024. Portaria
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Portaria nº 16021 / 2024
PMNE
01/03/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Sonia Maria da Costa, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16020 / 2024
PMNE
01/03/2024 2024
Designa servidor público municipal para o exercício da função de operador da Agência de Correios Comunitária do Distrito de Ivaitinga. Portaria
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Portaria nº 16019 / 2024
PMNE
01/03/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Vilson de Melo Roque, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde Portaria
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Portaria nº 16018 / 2024
PMNE
01/03/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Gisele Almeida da Silva, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16017 / 2024
PMNE
01/03/2024 2024
CEDE até 31 de dezembro de 2024, a servidora pública municipal, MARIA HENRIQUE DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, à Câmara Municipal de Nova Esperança, com ônus para o município, com base no art. 65, § 14 da Lei Orgânica Municipal (LOM) e arts. 51 e 52 da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016 (CANCELADA, vide Portaria n.16.076/2024). Portaria
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