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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 31/01/2025 09:58:21


Legislações
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Portaria nº 16006 / 2024
PMNE
27/02/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Sandra Cristiane Stella, Licença-Prêmio (Retificada, vide Portaria n.16.041/2024). Portaria
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Portaria nº 16005 / 2024
PMNE
27/02/2024 2024
AMPLIA de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, com aumento proporcional de seus vencimentos, a jornada de trabalho da servidora pública municipal SILVIA APARECIDA GIMENEZ BUZO, ocupante do cargo efetivo de Artesão/20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 105, § 5º, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016. Parágrafo único. A ampliação de que trata o caput deste artigo será temporariamente pelo período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, para atender única e exclusivamente a demanda de trabalho no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) visando não comprometer o Plano Terapêutico dos pacientes, vinculada a realização de concurso público para provimento do cargo em caráter efetivo. Portaria
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Portaria nº 16004 / 2024
PMNE
23/02/2024 2024
CONCEDE à empregada pública municipal DOMINIQUE DOS SANTOS SASSI, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar De Cuidador/Educador, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com base no art. 2º c/c o art. 141 da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016, LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre 08 de fevereiro de 2024 a 05 de agosto de 2024, mediante a apresentação de Atestado Médico. Portaria
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Portaria nº 16003 / 2024
PMNE
23/02/2024 2024
READAPTA a partir de 08 de março de 2024, a servidora pública municipal GRAZIELA BUSQUIM, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Infantil, lotada na Secretaria de Municipal da Educação, em razão de limitação ocupacional verificada em inspeção médica oficial e específica, nos termos do art. 54 da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016 e dos arts.18 e 19 do Decreto nº 4.986, de 2019. Portaria
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Portaria nº 16002 / 2024
PMNE
23/02/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Graziela Busquim, licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16001 / 2024
PMNE
23/02/2024 2024
Concede a servidora Elieti Rozada, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16000 / 2024
PMNE
20/02/2024 2024
Concede a servidora pública municipal Maria Helena dos Santos, Licença para fins de Tratamento de Saúde Portaria
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Portaria nº 15999 / 2024
PMNE
20/02/2024 2024
Concede a servidora pública municipal Maria Isabella Rubio, Licença-Prêmio. Portaria
portaria
Portaria nº 15998 / 2024
PMNE
16/02/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Ildevane Rodrigues Gomes, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 15997 / 2024
PMNE
16/02/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal William Cezar Gomes, licença para fins de Tratamento de Saúde Portaria
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