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Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 31/01/2025 09:58:21
Portaria nº 15986 / 2024 |
PMNE |
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| 09/02/2024 | 2024 | |
| DESIGNA a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, a servidora pública municipal NEIDE ORNELLAS FRANZONI, ocupante do cargo efetivo de Orientador Educacional, para exercer a função de Assessoramento Pedagógico do Ensino Fundamental na Alfabetização e Letramento (1º; 2º e 3º anos) na Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Art. 2º Fica concedida a servidora, gratificação de 40% (quarenta por cento), calculada sobre o vencimento inicial da Carreira de Professor em regime de vinte horas semanais, com base no art. 73 da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2011, alterada pela Lei nº 2.596, de 09 de novembro de 2017. Art. 3º Em conformidade com o disposto no art. 73, §2º da Lei nº 2.191, de 2011, fica atribuída à servidora jornada suplementar de vinte horas semanais. | Portaria | |
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Portaria nº 15985 / 2024 |
PMNE |
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| 09/02/2024 | 2024 | |
| ALTERA a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, o valor da gratificação de função de confiança atribuído a servidora pública municipal LARISSA BRUSCHI PADILHA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, designada pelo art. 2º da Portaria nº 15.561, de 10 de abril de 2023, passando de FG06 para FG03, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515, de 2016. | Portaria | |
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Portaria nº 15984 / 2024 |
PMNE |
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| 09/02/2024 | 2024 | |
| ALTERA a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, o valor da gratificação de função de confiança atribuído a servidora pública municipal ANA CAROLINE BARROS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, designada pelo art. 2º da Portaria nº 15.485, de 16 de fevereiro de 2023, passando de FG06 para FG01, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515, de 2016. | Portaria | |
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Portaria nº 15983 / 2024 |
PMNE |
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| 06/02/2024 | 2024 | |
| Concede a servidora Patricia de Souza Beltrão, Licença-Prêmio. | Portaria | |
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Portaria nº 15982 / 2024 |
PMNE |
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| 06/02/2024 | 2024 | |
| Concede ao servidor Wagner Melhado Bera, licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 15981 / 2024 |
PMNE |
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| 06/02/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal ANA PAULA MOURA TIAGO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, PROGRESSÃO VERTICAL, em virtude de ter concluído o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO pela Faculdade Iguaçu, passando da Classe “B”, Nível 12, para a Classe “C”, Nível 12. | Portaria | |
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Portaria nº 15980 / 2024 |
PMNE |
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| 02/02/2024 | 2024 | |
| NOMEIA a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, SAMUEL PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Manutenção e Apoio da Rede Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ficando atribuído mensalmente o valor correspondente ao Código CC-5- em parcela única. | Portaria | |
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Portaria nº 15979 / 2024 |
PMNE |
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| 02/02/2024 | 2024 | |
| Art. 1º DISPENSA a partir do dia 31 de janeiro de 2024, o servidor público municipal EDMAR CEZAR ZAFALON, ocupante do cargo efetivo de Agente de Veículo Automotor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da função de Chefe da Divisão de Manutenção e Apoio da Rede Escolar, designado pela Portaria nº 15.095, de 24 de março de 2022, cancelando-se, automaticamente, a gratificação atribuída ao servidor. Art. 2º DESIGNA a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, o servidor público municipal EDMAR CEZAR ZAFALON, ocupante do cargo efetivo de Agente de Veículo Automotor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a função de Assessor da Divisão de Manutenção e Apoio da Rede Escolar. Parágrafo único. Fica atribuído ao servidor, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº2.515, de 23 de março de 2016, gratificação de função de confiança no valor correspondente a referência salarial FG 01. | Portaria | |
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Portaria nº 15978 / 2024 |
PMNE |
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| 02/02/2024 | 2024 | |
| EXONERA a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, LETÍCIA COLEONI MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo/20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme manifestação expressa pela mesma. | Portaria | |
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Portaria nº 15977 / 2024 |
PMNE |
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| 02/02/2024 | 2024 | |
| Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora pública municipal de Nova Esperança - PR, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SASSI, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, sem paridade, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019) - Comum. | Portaria | |
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Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Eduardo Pasquini
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