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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 31/12/2024 13:57:04


Legislações
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Decreto nº 6260 / 2024
PMNE
03/12/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6259 / 2024
PMNE
29/11/2024 2024
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 6.059, de 21 de dezembro de 2023 que regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná. Decreto
Decreto
Decreto nº 6258 / 2024
PMNE
29/11/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6257 / 2024
PMNE
29/11/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6256 / 2024
PMNE
29/11/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6255 / 2024
PMNE
26/11/2024 2024
Altera a alínea “c” do inciso I do art.1º do Decreto nº 5.967, de 31 de julho de 2023, para modificar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná (COMSEA-NE). Decreto
Decreto
Decreto nº 6254 / 2024
PMNE
26/11/2024 2024
Altera o inciso I do art.1º do Decreto nº 6.085, de 19 de fevereiro de 2024, para modificar a representação da Secretaria Municipal de Educação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Esperança. Decreto
Decreto
Decreto nº 6253 / 2024
PMNE
26/11/2024 2024
Dá nova redação a alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 5.964, de 27 de julho de 2023, para alterar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Decreto
Decreto
Decreto nº 6252 / 2024
PMNE
26/11/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6251 / 2024
PMNE
22/11/2024 2024
Decreta luto oficial no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, em razão do falecimento de Apparecida Mirachi Moser. Decreto
Decreto
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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