Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 17/04/2025 08:10:27


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 6320 / 2025
PMNE
21/03/2025 2025
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o quadriênio 2023- 2027. Decreto
Decreto
Decreto nº 6319 / 2025
PMNE
21/03/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar para compor temporariamente o Conselho Tutelar do Município Nova Esperança. Decreto
Decreto
Decreto nº 6318 / 2025
PMNE
21/03/2025 2025
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6317 / 2025
PMNE
18/03/2025 2025
Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 5º do Decreto nº 6.231, de 17 de outubro de 2024, que regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2025. Decreto
Decreto
Decreto nº 6316 / 2025
PMNE
18/03/2025 2025
Dispõe sobre a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Cultura para o custeio do edital de chamamento público para a organização do Evento Esportivo e Festa de Peão "Nova Esperança Rodeio 2025”. Decreto
edital
Decreto nº 6315 / 2025
PMNE
18/03/2025 2025
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 2.728, de 10 de junho de 2020. Decreto
Decreto
Decreto nº 6314 / 2025
PMNE
14/03/2025 2025
Altera as alíneas “b” e “d” do inciso I do art.1º do Decreto nº 5.843, de 28 de dezembro de 2022, para alterar a composição do Conselho de Administração, órgão da estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Nova Esperança. Decreto
Decreto
Decreto nº 6313 / 2025
PMNE
14/03/2025 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6312 / 2025
PMNE
14/03/2025 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6311 / 2025
PMNE
14/03/2025 2025
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de membro do Conselho Tutelar do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná. Decreto
Decreto
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2025 - 2028.

Eduardo Pasquini

Redes Sociais

* *
Eduardo Pasquini
Prefeito Municipal
prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
Thiara Rando Bezerra da Cunha
Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br

Protocolo
protocolo@novaesperanca.pr.gov.br

Copyright ©2025, by Imagem XFind