Decreto nº 5861 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/02/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nas datas que menciona (20 e 21 de fevereiro de 2023 (CARNAVAL)).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5860 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 31/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5859 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Aprova loteamento denominado "Jardim Cavalhada" e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5858 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 31/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5857 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o inciso V do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 5.791, de 05 de outubro de 2022 que institui e nomeia membros da Comissão Especial de Organização de Eventos Culturais do Município de Nova Esperança, para o período de 2022-2024.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5856 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a atualização inerente a “TAXA DE EMBARQUE” do Terminal Rodoviário do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5855 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece o valor limite da remuneração do servidor público municipal ativo, inativo ou em disponibilidade para fins de concessão do salário-família no ano de 2023.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5854 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia, em substituição, membro suplente para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para a Gestão 2022 a 2024.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5853 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia, em substituição, membro titular para compor o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2021 a 2023.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5852 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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