Decreto nº 5760 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a limitação de empenhos na Administração Direta e Indireta do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5759 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Nova Esperança, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 93 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5758 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5757 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5756 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a concessão da Progressão por Titulação aos servidores públicos do quadro geral do Município de Nova Esperança, referente ao ano de 2022, tendo em vista o cumprimento dos requisitos fixados pela legislação vigente e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5755 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5754 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5753 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Atualiza a composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense, ora denominado Comitê Intersetorial Local do Programa Nossa Gente Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5752 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Atualiza a composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, ora denominado Comitê Intersetorial Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5751 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, parte do imóvel rural, objeto da Matrícula nº 4.535, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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