Decreto nº 5370 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Retifica número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em Decreto de doação.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5369 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Valor de Referencia do Município de Nova Esperança - VRM-NE e da outras providências		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5368 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de membro para composição do Conselho Tutelar do Município de Nova Esperança e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5367 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a definição de edificação dos imóveis para fins de IPTU e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5366 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a autorização para outorga de escritura pública e dá outras providências (FRANCIELLI DA SILVA CARDOSO).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5365 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5365 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5364 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Credencia servidores públicos municipais a requerer adiantamento a que se refere à Lei Municipal nº. 1492/02, regulamentado pelo Decreto nº. 4.040/2013, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5363 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Altera membros do Decreto nº. 5.240/2020, que nomeia a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, que atuará até 31 de agosto de 2022, de acordo com a Lei 1.495/2002.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5362 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Secretário Municipal de Educação e Cultura a movimentar as contas bancárias vinculadas da Secretaria Municipal da Educação, consultar, efetuar pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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