Lei nº 2646 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA, para a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2645 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, para a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2644 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o art. 2º da Lei nº. 2.422 de 25 de junho de 2014, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar ou conceder direito real de uso mediante licitação, na modalidade concorrência, sobre os imóveis que menciona e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2643 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo, regidos pela Lei nº. 2.510, de 23 de março de 2016 e em consonância com a Lei Municipal nº. 2.512, de 23 de março de 2016 e suas alterações, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2641 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia Quadra de Bocha (Quadra de Bocha SANTO MANZOTTI).		Categoria: Lei
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Lei nº 2640 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o cargo de chefe de gabinete e sua respectiva simbologia, alterando o Anexo II e Anexo V da Lei 2.021 de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira - cargos e vencimento do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança (Artigo 1º ALTERADO, vide LEI N. 2.917/2023).		Categoria: Lei
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Lei nº 2639 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Nova Esperança, seus princípios, objetivos, estrutura e organização de acordo com a Lei Municipal 2.437/2014.		Categoria: Lei
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Lei nº 2638 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2637 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante seja a comercialização de alimentos, sujeito a autorização a ser concedida pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2634 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Comitê de Investimentos, altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n. 1495, de 26 de abril de 2002 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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