Lei nº 2583 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a Denominação de logradouros públicos e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2582 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a instituição do Prêmio Aluno Nota 10 na rede pública municipal de ensino.		Categoria: Lei
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Lei nº 2395 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a proceder a abertura de um crédito adicional especial no orçamento geral do município de Nova Esperança, para o exercício de 2013, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2393 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituída pelo Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, visando a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica em saúde, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2385 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal 1.913, de 23 de novembro de 2009.		Categoria: Lei
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Lei nº 2384 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, revogando a Lei 1844/2009 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2382 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde, revogando a Lei 2.017/2010 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2378 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Ratifica o Decreto nº. 2.594, de 27 de outubro de 1995, que institui o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho no Município de Nova Esperança e incorpora as alterações realizadas por meio do Decreto nº. 2.688 de 05 de junho de 1997.		Categoria: Lei
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Lei nº 2374 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2363 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº. 2.351, de 28 de janeiro de 2013, para cumprir a atualização do piso do magistério estabelecido no art. 5º. da Lei Federal 11.738/2008.		Categoria: Lei
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