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Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 31/10/2025 11:30:54
Lei nº 2589 / 2017 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2017 | |
| Institui a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e Hino do Município de Nova Esperança nos estabelecimentos de ensino públicos e privados de ensino fundamental e médio do Município de Nova Esperança, uma vez por semana, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2587 / 2017 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2017 | |
| Altera o Art. 8º, da Lei 2.550, de 02 de março de 2017, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2586 / 2017 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2017 | |
| Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência da Prefeitura e da Câmara do Município de Nova Esperança e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2584 / 2017 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2017 | |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para a atenção à saúde no Portal da Transparência do Município de Nova Esperança e estabelece outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2583 / 2017 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2017 | |
| Dispõe sobre a Denominação de logradouros públicos e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2582 / 2017 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2017 | |
| Dispõe sobre a instituição do Prêmio Aluno Nota 10 na rede pública municipal de ensino. | Lei | |
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Lei nº 2395 / 2013 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2013 | |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a proceder a abertura de um crédito adicional especial no orçamento geral do município de Nova Esperança, para o exercício de 2013, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2393 / 2013 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2013 | |
| Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituída pelo Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, visando a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica em saúde, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2385 / 2013 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2013 | |
| Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal 1.913, de 23 de novembro de 2009. | Lei | |
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Lei nº 2384 / 2013 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2013 | |
| Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, revogando a Lei 1844/2009 e dá outras providências. | Lei | |
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