Lei nº 2982 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/04/2024	Ano: 2024	Status: Vigente
Súmula: Institui o Programa de Guarda Subsidiada no Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
Lei

Lei nº 2981 / 2024		Autoria: Câmara
Publicado em: 02/04/2024	Ano: 2024	Status: Vigente
Súmula: Cria o Campeonato Oficial de Futebol Amador e Regional de Nova Esperança - PR e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2980 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Institui o Dia do Sericicultor no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2979 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.266, de 23 de maio de 2012.		Categoria: Lei
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Lei nº 2978 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar o proprietário da área de terras declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 6.096, de 27 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2977 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2976 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2024.		Categoria: Lei
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Lei nº 2975 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.593, de 24 de junho de 2005, para alterar o valor do auxílioalimentação.		Categoria: Lei
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Lei nº 2974 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 01/03/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Institui o "Projeto Mosaico Cultural: Fomentando a Diversidade Artística e Criativa em Nova Esperança - Paraná".		Categoria: Lei
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Lei nº 2973 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/01/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da Lei nº 2.972, de 18 de janeiro de 2024, que concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Lei
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