Lei nº 2473 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2472 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação na modalidade concorrência, os imóveis que menciona e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2471 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Altera os Artigos 2º, 4º e 5º da Lei Municipal nº. 2.422, de 25 de junho de 2.014.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2470 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA PARA O PERÍODO DE 2015/2025.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2469 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2468 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE NOVA ESPERANÇA (COMSEA-NE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2467 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.262 DE 16 DE MAIO DE 2012.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2461 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2460 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2459 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal 1.593, de 24 de junho de 2005.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo