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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 31/01/2025 09:58:21


Legislações
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Portaria nº 16056 / 2024
PMNE
19/03/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Ragnhaldo Roberto Weise Del Pintor, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16055 / 2024
PMNE
19/03/2024 2024
Designa Comissão Organizadora do Concurso Público nº.001/2024 (REVOGADA, vide Portaria n. 16064/2024). Portaria
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Portaria nº 16054 / 2024
PMNE
19/03/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Amanda Almeida da Silva, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16053 / 2024
PMNE
15/03/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Sirley Aparecida de Souza Ponceti, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16052 / 2024
PMNE
15/03/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Elisabete Goncalves Arboleya, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16051 / 2024
PMNE
15/03/2024 2024
DESIGNA a partir do dia 1º de março de 2024, o servidor público municipal LEONARDO BELZ MORLOTTI LOPES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer a função de Assessor da Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo das funções de Coordenador da Central de Compras, conforme designação pela Portaria nº 15.500, de 06 de março de 2023, respondendo, especialmente, por todas as licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Parágrafo único. Fica atribuído ao servidor, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515, de 2016, gratificação de função de confiança no valor correspondente a referência salarial FG 01. REVOGA-SE o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 15.500, de 2023. Portaria
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Portaria nº 16050 / 2024
PMNE
15/03/2024 2024
DESIGNA a partir do dia 1º de março de 2024, a servidora pública municipal BRUNA APARECIDA NICOLETTE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Infraestrutura e Serviços Públicos, para exercer atribuições e responsabilidades específicas no Cemitério Municipal, atinentes aos registros obrigatórios de que trata o art. 34 da Lei Complementar nº 2.443, de 11 de dezembro de 2014. Fica atribuído à servidora, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016, gratificação de 50% (cinquenta por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico. Portaria
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Portaria nº 16049 / 2024
PMNE
15/03/2024 2024
ALTERA a partir do dia 1º de março de 2024, o valor da gratificação de função de confiança atribuído, por meio da Portaria 14.100, de 31 de julho de 2019 e sua alteração posterior, ao servidor público municipal SIDNEY VENTURA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando de FG03 para FG02, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515, de 2016. Portaria
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Portaria nº 16048 / 2024
PMNE
15/03/2024 2024
RETIFICA o art. 1º da Portaria nº 16.038, de 08 de março de 2024, somente no que se refere ao nome da empregada pública municipal. Portaria
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Portaria nº 16047 / 2024
PMNE
15/03/2024 2024
Designa Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. Portaria
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