Decreto nº 4564 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o processo de execução fiscal de 2016 e da outras providências (Código Tributário).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4561 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona (28 de outubro de 2016).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4555 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Interdição por prazo determinado das seguintes ruas: Rua Prof. Ernesto de Oliveira; Rua Dr. Erasto Gaertiner e parte da Rua Barão de Antonina; e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 3783 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta a Lei 2.161, de 15 de setembro de 2011 que "Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4532 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal de que trata o Art. 84 da Lei nº. 2.512, de 23 de março de 2016.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4524 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamentação da Catalogação dos Acervos Arquivístico, Museológico e Patrimonial do Município.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4523 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a concessão do adicional de escolaridade, nos termos dos Artigos 7º a 10º da Lei nº. 1.775, de 27 de maio de 2008.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4510 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta os artigos 47 e 48, da Lei nº. 2.191, de 30 de novembro de 2011, quanto aos critérios para Avaliação de Desempenho e Progressão de Nível na carreira do Magistério.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4509 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a organização das Escolas de Período Integral de Turno Único no Município de Nova Esperança ( REVOGADO, vide Decreto nº.6.125/2024).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4487 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona. (27 de maio de 2016).		Categoria: Decreto
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